A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007 e Portaria nº 291, de 03 de agosto de 2010,

Resolve:

Art. 1º Os arts. 6º, 9º e 20 do Anexo da Portaria nº 291, de 3 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2010, Seção 1, páginas 73 e 74, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 2 de agosto a 1º de outubro de 2010, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e do relatório da iniciativa em formato eletrônico disponíveis no sítio eletrônico da A3P ." (NR)

"Art. 9º Serão desconsideradas as candidaturas postadas após o dia 1º de outubro de 2010." (NR)

"Art. 20. Em sua segunda edição o Prêmio Melhores Práticas da A3P seguirá o seguinte calendário:

I - inscrição: de 02 de agosto a 1º de outubro de 2010;

II - processo de julgamento: de 4 a 27 de outubro de 2010;

..... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA