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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 487 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Canela - RS.

Portaria STN nº 444 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de junho de 2010.

Portaria MDIC nº 166 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Fixa as metas globais de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no período de avaliação de 01.09.2010 a 31.08.2011.

Portaria SOF nº 86 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria CGU nº 1.487 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Tornar público o resultado do trigésimo terceiro sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 1.421, de 20 de julho de 2010.

Portaria CGU nº 1.488 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Torna público o resultado do Décimo Segundo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial, nos termos das Portarias nº 528, de 11 de abril de 2008, e nº 1.428, de 20 de julho de 2010.

Portaria SOF nº 87 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria PGR nº 364 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União , em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

Portaria SE/MJ nº 1.179 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Aprova a Estrutura Organizacional com os respectivos Cargos em Comissão do Núcleo Central do Ministério da Justiça.

Portaria MT nº 195 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 89, de 04 de abril de 2008, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infra-estrutura no setor de transportes ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.

Portaria DEST nº 20 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre maio/junho de 2010.

Portaria SOF nº 88 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.294 de 2010, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SOF nº 89 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MIN nº 666 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Jandaíra/BA.

Portaria MIN nº 667 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Dias D'Ávila/BA.

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