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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MTur nº 55 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Fixa as Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o primeiro período de avaliação, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo que se encontram em exercício.

Portaria EMBRATUR nº 36 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Fixa as metas de desempenho institucional da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 671 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Cruz da Vitória/BA.

Portaria MIN nº 672 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de socorro e assistência e para atendimento emergencial, necessárias ao retorno da normalidade em diversos municípios do Estado de Sergipe.

Portaria SESu nº 981 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JULHO de 2010.

Portaria MIN nº 673 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de reconstrução e recuperação de danos, necessárias ao retorno da normalidade em diversos municípios do Estado de Sergipe.

Portaria MTur nº 56 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Estabelece os procedimentos da avaliação de desempenho individual da Gratificação de Desempenho de Atividade da EMBRATUR - GDATUR e dá outras providências.

Portaria MEC nº 988 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 2.462 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 1.992 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MF nº 440 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria SE/MEC nº 1.052 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.053 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.054 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MF nº 441 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009 .

Portaria SE/MEC nº 1.055 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.081 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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