Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria TCU nº 175 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Promove ampliação de limite de movimentação e empenho, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , combinado com o art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 968 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010 .

Portaria COMAER nº 507 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - "Projeto Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MF nº 431 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 339 de 2010.

Portaria MEC nº 975 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Altera a Portaria MEC nº 591, de 18 de junho de 2009.

Portaria MEC nº 976 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Portaria MEC nº 591, de 18 de junho de 2009, com as alterações da Portaria MEC nº 975, de 27 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2010.

Portaria MEC nº 976 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Portaria MEC nº 591, de 18 de junho de 2009, com as alterações da Portaria MEC nº 975, de 27 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2010.

Portaria ICMBio nº 58 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Cria a RPPN Catedral do Jalapão.

Portaria ANP nº 181 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido de 01.08.2010 a 31.07.2011.

Portaria ICMBio nº 59 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Xingu/PA, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Portaria SE/MEC nº 1.014 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.015 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.016 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.017 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.018 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »