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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 147 de 29/07/2010

Institui Grupo de Trabalho dos Juizados de Execução Penal do Brasil.

Portaria MIN nº 670 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres para o Município de Boa Vista/RR.

Portaria COMAER nº 509 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 466 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Certifica o sistema de registro, controle e armazenamento de lacres rastreáveis de aplicação em placas de identificação veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE.

Portaria COMAER nº 510 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova a Instrução que dispõe sobre a regulamentação do ingresso e da carreira dos docentes civis no Comando da Aeronáutica.

Portaria SLTI nº 11 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 04, de 18 de maio de 2009, Portaria nº 06 de 10 de julho de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 38 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SPOA/SE/ME nº 181 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC e dá outras providências.

Portaria DLSG nº 12 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01.05.2010 a 31.07.2010.

Portaria SETEC nº 112 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MMA nº 287 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Define e torna público o Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF de 2011.

Portaria IN nº 228 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Altera a Portaria IN nº 190, de 1º de julho de 2010.

Portaria PGFN nº 876 de 29/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em dívida ativa da União e dá outras providências.

Portaria SAS nº 355 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MJ nº 2.026 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Alagoas.

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