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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.019 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.020 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.021 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria ICMBio nº 60 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Cria a RPPN Refúgio do Macuco.

Portaria SE/MEC nº 1.022 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MPS nº 378 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Altera a Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999.

Portaria SE/MEC nº 1.023 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria ICMBio nº 61 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Mandira/SP, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação.

Portaria COMAER nº 483 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Aprova o Plano para o Exercício da Atividade de Controle de Tráfego Aéreo no Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria TSE nº 416 de 28/07/2010

Institui a redistribuição automatizada de processos, sempre que ocorrer o afastamento definitivo do relator ou caso seja eleito presidente.

Portaria TSE nº 421 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 18.703.272,00 (dezoito milhões, setecentos e três mil, duzentos e setenta e dois reais).

Portaria TSE nº 422 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 11.108.100,00 (onze milhões, cento e oito mil e cem reais).

Portaria MCid nº 395 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Tornar sem efeito, a seleção da operação de crédito formulada pelo município de Mesquita/RJ, no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRO-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, objeto da Portaria MCid nº 536, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 2.150 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Habilita o Estado de Sergipe a receber o valor de incentivo referente às motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual.

Portaria MS nº 2.151 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Habilita o Município de Campinas - SP a receber o incentivo de custeio referente às motolâncias destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Campinas - SP.

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