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Portaria MS nº 2.152 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.153 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Credencia os Municípios descritos no Anexo desta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria ESAF nº 104 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a criação, no âmbito da ESAF, de Comitê Executivo do Grupo de Educação Fiscal.

Portaria MS nº 2.169 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Institui Comissão Especial para elaboração de proposta de Carreira para o SUS, com vistas a buscar soluções para ausência de profissionais permanentes na atenção à saúde da população brasileira.

Portaria ESAF nº 105 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Dispõe sobre a criação de Comissões Temáticas no Programa Nacional de Educação Fiscal.

Portaria ME nº 144 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Extingue a Comissão de Futebol e Marketing Esportivo no âmbito do Conselho Nacional do Esporte-CNE.

Portaria MIN nº 661 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Revoga a Portaria MIN nº 566, de 15 de março de 2007.

Portaria ANCINE nº 199 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Descentraliza a importância de R$ 60.142,67 (sessenta mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para a Universidade Federal Fluminense.

Portaria SCTIE nº 11 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria FNS nº 257 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Prorroga, até 30.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 297 de 2008.

Portaria STN nº 440 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de agosto de 2010.

Portaria FNS nº 258 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 710 de 2007.

Portaria FNS nº 259 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Prorroga, até 28.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 672 de 2007.

Portaria FNS nº 260 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Prorroga, até 30.09.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632 de 2006.

Portaria FNS nº 261 de 28/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 699 de 2008.

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