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Portaria CGZA nº 213 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria PGF nº 536 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 101 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 214 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Pará, safra 2010.

Portaria SUFRAMA nº 327 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Enquadra o produto que especifica no Anexo "IV" da Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000.

Portaria CGZA nº 215 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria CGZA nº 216 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Rondônia, safra 2010.

Portaria CGZA nº 217 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 454 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria INMETRO nº 272 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a Comissão Técnica "Líquido para freios hidráulicos para veículos rodoviários automotores".

Portaria CGZA nº 218 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Tocantins, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 455 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria INMETRO nº 273 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a Comissão Técnica "Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32".

Portaria SEDEC nº 456 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SPOA nº 151 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA/EXÉRCITO BRASILEIRO/MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

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