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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.859 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Institui o Grupo de Trabalho sobre a inclusão na Tabela de Procedimento dos SUS de itens para a adaptação de cadeira de rodas.

Portaria MPS nº 354 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera a Portaria MPS nº 336 de 2010, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal, os benefícios que especifica.

Portaria MEC nº 905 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Divulga os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2009 - IDEB 2009, calculados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria MEC nº 906 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 907 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 908 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 909 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 910 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 911 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 912 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MP nº 326 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Aprovar o Regimento Interno da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - RI SPOA-MP.

Portaria MEC nº 913 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 914 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria IBAMA nº 17 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Dispõe sobre a medida cautelar de Embargo de obras ou atividades de interesse público, por ato do agente de fiscalização, antes de completada a instrução processual, somente será aplicada quando caracterizado que a sua continuidade representa risco iminente de agravamento de dano para o meio ambiente ou para a saúde pública.

Portaria ICMBio nº 51 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a RPPN Vale das Copaibeiras.

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