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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 478 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 565-A de 08/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações para restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Estado de Pernambuco.

Portaria MIN nº 566 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações para restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, descritas no Plano de Trabalho necessárias ao retorno da normalidade no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 206 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria MIN nº 567 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Pernambuco, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Portaria SEPM nº 78 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Acre na forma definida no Plano de Trabalho.

Portaria MS nº 1.830 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recursos anual, destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Carapicuíba-SP.

Portaria MS nº 1.831 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás, beneficiando o Município de Aparecida de Goiânia.

Portaria MF nº 382 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Altera a Portaria MF nº 336 de 2010, que dispõe sobre as unidades de lotação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional enquadradas que poderão ser consideradas como de difícil provimento.

Portaria MS nº 1.832 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Teófilo Otoni.

Portaria MS nº 1.833 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.

Portaria SESu nº 879 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MS nº 1.834 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 880 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 1.835 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Amapá, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

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