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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 251 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 09.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 550 de 2007.

Portaria SPOA/SE/ME nº 151 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA/EXÉRCITO BRASILEIRO/MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 96 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 568 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Imigrante - RS.

Portaria CGZA nº 207 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Acre, safra 2010.

Portaria SECEX nº 14 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CGZA nº 208 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 97 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 209 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Goiás, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 98 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SUFRAMA nº 322 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento em favor das indústrias de torrefação de café.

Portaria MS nº 1.854 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Define a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS quanto à distribuição dos produtos hemoderivados obtidos mediante o fracionamento industrial do plasma captado no Brasil, bem como do hemocomponente cola de fibrina ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 1.855 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Triagem Neonatal nos Estados do Ceará e de Mato Grosso.

Portaria MS nº 1.856 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera a Portaria nº 1.183/GM, de 3 de junho de 2009.

Portaria MS nº 1.857 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência.

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