Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.836 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera o prazo definido pela Portaria nº 3.098/GM, de 16 de dezembro de 2009 , para os hospitais habilitados em Internação Domiciliar no SCNES se adequarem aos critérios estabelecidos na Portaria nº 2.529/GM, de 19 de outubro de 2006 .

Portaria MS nº 1.837 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.838 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a classificação de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.839 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio de uma Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Itumbiara - GO para o Município de Morrinhos - GO.

Portaria MS nº 1.841 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.842 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Goiás.

Portaria SOF nº 80 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MS nº 1.845 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Desempenho Individual - CAD, relativo à Gratificação de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

Portaria CGZA nº 210 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 99 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 211 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Minas Gerais, safra 2010.

Portaria SOF nº 82 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria CGZA nº 212 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pupunha no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria MEC nº 900 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 324 de 2009.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 100 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »