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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 52 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a RPPN Rincão das Flores.

Portaria ICMBio nº 53 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Cria a RPPN Perna do Pirata.

Portaria SE/MS nº 276 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MP nº 599 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Divulga o resultado da avaliação institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria nº 201, de 11 de abril de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE, relativo ao período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.

Portaria INMETRO nº 277 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Esclarece sobre a aplicação da expressão "uso comum", expressa no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos.

Portaria STN nº 403 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Torna pública as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria COMAER nº 467 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Fixa limite máximo de permanência no serviço ativo para os militares que venham a ingressar no Quadro de Cabos da Aeronáutica (QCB) e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 154 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO DE PESQUISA DA CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO - IPCFEX-RJ, e dá outras providências.

Portaria MME nº 627 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera a Portaria MME nº 425, de 8 de setembro de 2005.

Portaria MIN nº 571 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Estabelece diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel/FCO), das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), bem como para a elaboração, pelo Banco do Brasil S.A., da proposta de aplicação dos recursos do mencionado Fundo para o exercício de 2011.

Portaria MF nº 383 de 12/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Atribuem as súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF efeito vinculante em relação à administração tributária federal.

Portaria MMA nº 262 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Institui o Grupo Nacional Coordenador do Projeto "Desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação no Brasil como primeira etapa da implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes" - Projeto NIP, com a finalidade de supervisionar e acompanhar as ações de implementação do Projeto NIP.

Portaria MIN nº 576 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Afere situação de emergência no Município de Aracaju - SE.

Portaria DNPM nº 263 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.

Portaria DNPM nº 264 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Altera o item 1.6 do Anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no DOU de 19 de outubro de 2001.

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