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Exibindo: 8109 normas.

Portaria UFSCar nº 601 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 26 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2E14 - Reforma e Modernização da Infra Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo.

Portaria STN nº 402 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Autoriza a emissão de 23.109 (vinte e três mil, cento e nove) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria CGZA nº 198 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria CNJ nº 55 de 08/07/2010

Instaura inspeção para exame do orçamento, finanças, despesas, recursos humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Portaria CGZA nº 199 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Distrito Federal, safra 2010.

Portaria CGZA nº 200 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria FNS nº 250 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 08.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 671 de 2008.

Portaria CGZA nº 201 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Goiás, safra 2010.

Portaria INEP nº 202 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Prorroga para as 23 horas e 59 minutos do dia 18.07.2010 o término das inscrições do ENEM 2010.

Portaria CGZA nº 202 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria CGZA nº 203 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria CGZA nº 204 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria DNOCS nº 254 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à amortização dos lotes nos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Os débitos de parcelas vencidas referentes à amortização dos lotes agrícolas dos perímetros públicos de irrigação, sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, poderão ser repactuados em até 10 parcelas equivalentes ao estabelecido no contrato.

Portaria CONDEL/FCO nº 478 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 205 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de eucalipto no Estado de Minas Gerais, safra 2010.

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