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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ANVISA nº 854 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período compreendido de 01.07.2010 a 30.06.2011.

Portaria PGT nº 255 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria SECEX nº 13 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria CNJ nº 135 de 29/06/2010

Unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única.

Portaria MIN nº 524 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas e inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 525 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Afere situação de emergência no Município de Santana da Boa Vista - RS. .

Portaria MIN nº 526 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de São José do Rio Preto - SP.

Portaria INEP nº 186 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria MP nº 294 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e VI da Portaria MP nº 145 de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCid nº 295 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Pelotas.

Portaria SEED nº 46 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 296 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal da Bahia.

Portaria FNS nº 235 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Insere recursos orçamentários no montante de 163.387,18 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Rondônia/RO.

Portaria SE/MS nº 265 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 297 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Fundação Universidade Federal do Rio Grande.

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