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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 73 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010 .

Portaria CGZA nº 177 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria SE/MIN nº 432 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 73 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 432 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Anchieta-SC.

Portaria FINEP nº 10 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Ciência e da Tecnologia - MCT.

Portaria MF nº 371 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MCid/SE/SPOA nº 309 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria CGZA nº 178 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 310 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 433 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Xaxim-SC.

Portaria CGZA nº 179 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCid nº 311 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 75 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CGZA nº 180 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

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