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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SPOA/SE/MDS nº 6 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SPOA/SE/ME nº 166 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 19 jul 2010
Portaria MP nº 298 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCid nº 298 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCid nº 299 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria ICMBio nº 49 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN PRATI.
Portaria MinC nº 68 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 2 jul 2010
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Portaria nº 58, de 14 de junho de 2010 .
Portaria SPOA/SE/MCid nº 300 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCid nº 301 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCid nº 302 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria STJ nº 171 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCid nº 303 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria MinC nº 70 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 5 jul 2010
Portaria MCid/SE/SPOA nº 304 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Portaria CGZA nº 173 de 30/06/2010
Federal - Publicado em 1 jul 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.
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