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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 522 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Alagoas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 523 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Pernambuco, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SAS nº 293 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MP nº 295 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Autoriza a nomeação de cento e oitenta e sete candidatos aprovados no concurso público para o Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, autorizado pela Portaria MP nº 60 de 2009.

Portaria INEP nº 187 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Portaria MP nº 296 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Autoriza a nomeação de mil cento e cinquenta candidatos aprovados no concurso público da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, autorizado pela Portaria MP nº 87 de 2009.

Portaria MinC nº 65 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Regulamenta as Representações Regionais do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Portaria SE/MIN nº 418 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MinC nº 66 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Cria o Escritório de Rio Branco, subunidade da Representação Regional do Norte do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 48 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Determina à Diretoria de Conservação da Biodiversidade (DIBIO) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a execução e o acompanhamento do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO.

Portaria SESu nº 805 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de JUNHO de 2010.

Portaria SESu nº 806 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JUNHO de 2010.

Portaria SESu nº 807 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 808 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 809 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais Universitários Federais na forma de complementação de dotações orçamentárias de capital.

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