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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 810 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MTE nº 1.473 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Altera a Portaria MTE nº 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Portaria SESu nº 811 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MTE nº 1474 DE 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Aprova modelos de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e implanta o Sistema Homolognet.

Portaria STN nº 364 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de julho de 2010.

Portaria STN nº 365 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Divulga a consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009.

Portaria SAS nº 305 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Recompõe os valores dos seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MPA nº 333 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Prorroga o prazo para a deliberação do Regimento Interno do Grupo Permanente de Trabalho de Tecnologia da Informação - GTTI.

Portaria MPS/MF nº 333 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Portaria STN nº 367 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462 de 2009.

Portaria PGF nº 504 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Amapá a consultoria e o assessoramento jurídicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, pelo prazo de 180 dias.

Portaria MPA nº 334 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Estabelece que as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros, elaboradas com base nos melhores dados científicos e existentes, devem ser editados por meio de ato conjunto dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente.

Portaria ANEEL nº 1.567 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Aprova as metas globais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de 01.07.2010 a 30.06.2011.

Portaria MF nº 370 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Prorroga o prazo para pagamento das parcelas de débitos objeto de parcelamento no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 110 de 29/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

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