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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 851 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 852 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 853 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 854 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MS nº 1.652 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Uberaba.

Portaria MEC nº 855 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 856 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 857 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SECEX nº 12 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria MEC nº 858 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 859 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 860 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 861 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 521 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Afere situação de emergência no Município de Progresso- RS. .

Portaria MDS nº 521 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Dispõe sobre o repasse de recursos federais aos Municípios atingidos por enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco, que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública, para atendimento das ações de assistência social.

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