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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 507 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de São Valentim - RS.

Portaria INCRA nº 403 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2010.

Portaria MIN nº 508 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Camaquã - RS.

Portaria MS nº 1.589 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.

Portaria MS nº 1.590 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Senador Canedo - GO.

Portaria SPC nº 2 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Convoca representantes do setor de moda para o 1º Seminário de Moda e estabelece o Regimento Interno para a seleção de representantes setoriais da moda.

Portaria SE/MIN nº 404 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 509 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Capão do Cipó - RS.

Portaria MIN nº 510 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Alto Alegre - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Portaria MIN nº 511 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Arvorezinha - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por forte enxurrada.

Portaria MIN nº 512 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Bom Princípio - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e deslizamentos.

Portaria MIN nº 513 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Colinas - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 514 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do SNIDR - Sistema Nacional de Informação para o Desenvolvimento Regional e define competências.

Portaria MIN nº 515 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Caiçara - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval e queda de granizo.

Portaria MIN nº 516 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santiago - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por forte enxurrada.

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