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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 517 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ilópolis - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MDS nº 519 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Prorroga, "de ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados.

Portaria MDS nº 520 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Dispõe sobre os valores de referência para o co-financiamento federal mensal do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, destinado à oferta de serviços de proteção social especial nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 1.350 de 23/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Altera Anexos da Portaria RFB Nº 10.166, de 11 de maio de 2007, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas.

Portaria CGZA nº 161 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 5 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria CGZA nº 162 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 163 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria SOF nº 65 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

Portaria PGFN nº 643 DE 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre a anistia concedida aos agentes públicos e aos dirigentes de órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pela Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009.

Portaria CGZA nº 164 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria MMA nº 236 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar o alcance dos resultados e o desempenho do Contrato de Gestão e de Desempenho do Serviço Florestal Brasileiro- SFB, no que diz respeito às metas estabelecidas.

Portaria CGZA nº 165 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria SOF nº 66 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 30 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Fundo Nacional de Desestatização - FNDes (UG 287002 - BNDES/FNDes), na Classificação Funcional e Programática de Código 28.846.0909.00C7.0001 - Ressarcimento ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização pelas Despesas com Concessão, Permissão ou Autorização de Serviços Públicos (Lei nº 9.491, de 1997), na Natureza de Despesa 33.90.35 - Serviços de Consultoria.

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