O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e

Considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir o cargo efetivo vago:

Servidor: Cargo vago

Cargo: Pedagogo-Área

Código da vaga: 0829355

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Cabedelo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Natal-Central

Processo: 23057.006921/2010-14

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES