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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 348 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Novo Horizonte do Sul-MS.
Portaria SOF nº 43 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.
Portaria CJF nº 27 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
Portaria SEDEC nº 349 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria MMA nº 185 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria CNEN nº 44 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 27 mai 2010
Portaria SEDEC nº 350 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria INMETRO nº 186 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Prorroga, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008.
Portaria PGF nº 416 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria PGF nº 417 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria DIFIS nº 100 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 25 mai 2010
Portaria DNIT nº 536 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria ANAC nº 804 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria MS nº 1.242 de 21/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Altera os Portes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Distrito Federal.
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