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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 348 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Horizonte do Sul-MS.

Portaria SOF nº 43 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CJF nº 27 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 349 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Irati-PR.

Portaria MMA nº 185 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Unidade de Conservação Floresta Nacional do Amana, Estado do Pará.

Portaria CNEN nº 44 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil.

Portaria SEDEC nº 350 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria INMETRO nº 186 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Prorroga, até 31 de maio de 2011, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248/2008.

Portaria PGF nº 416 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Acre a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Portaria PGF nº 417 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.

Portaria DIFIS nº 100 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Autoriza a colaboração entre os Núcleo de Atendimento e Fiscalização do Pará (NURAF-PA) e o Núcleo de Atendimento e Fiscalização do Ceará (NURAF-CE), permitindo que o NURAF-PA promova todos os atos de processos originados de possíveis infrações praticadas na circunscrição territorial do NURAF-CE.

Portaria DNIT nº 536 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Aprova os critérios e o cronograma a serem utilizados para elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para 2011.

Portaria ANAC nº 804 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo doméstico regular de passageiros.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MS nº 1.242 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera os Portes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Distrito Federal.

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