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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MF nº 331 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria MCid nº 245 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria MF nº 332 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
, que institui o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo.
Portaria MCid nº 246 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria INEP nº 147 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria SEORI nº 845 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
Portaria CAPES nº 109 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Dispõe sobre avaliação de novas propostas de Minter e Dinter.
Portaria SAS nº 251 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria MIN nº 376 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria MIN nº 377 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria SEDEC nº 345 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem.
Portaria MIN nº 378 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 24 mai 2010
Portaria SEDEC nº 346 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Aquidauana-MS.
Portaria ICMBio nº 42 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Portaria SEDEC nº 347 de 20/05/2010
Federal - Publicado em 21 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Miranda-MS.
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