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Portaria MS nº 1.243 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará.

Portaria MS nº 1.244 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará, Município de Maracanaú.

Portaria MS nº 1.246 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Define recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.247 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina.

Portaria MEC nº 674 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Fica delegada competência aos conselhos e órgãos colegiados superiores das Universidades Federais, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dos Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG para autorizar a contratação de professor visitante.

Portaria MEC nº 675 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Dispõe sobre a criação do Prêmio "Educar na Cultura Digital", sua coordenação e execução em conjunto pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura e pelo Ministério da Educação e dá outras providências.

Portaria MEC nº 676 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Divulga os resultados do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação, por sua Secretaria de Educação Especial - SEESP, e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.

Portaria MEC nº 677 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga que menciona.

Portaria FNS nº 202 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 779 de 2008.

Portaria MEC nº 683 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais uma autorização de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria INMETRO nº 183 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Determina que o OIVA ao realizar a inspeção mecanizada deverá emitir o Certificado de Inspeção Veicular (CIV), quando de sua aprovação e altera a Portaria INMETRO nº 457 de 2008 .

Portaria INMETRO nº 184 DE 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria INMETRO nº 341 de 2008.

Portaria SIT/DSST nº 184 DE 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Portaria nº 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 185 DE 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Complementa a alínea "b" do subitem 5.6.2 do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 21 de outubro de 2002, estabelecendo que todo taxímetro que utilizar função ou funções de automação, para escolha automática da tarifa, deverá ser submetido ao exame específico pelo Inmetro.

Portaria STN nº 293 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2010.

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