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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STF nº 136 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria CGZA nº 117 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 385 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Teixeira Soares - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SECAD nº 162 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MIN nº 386 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santa Cruz de Monte Castelo - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 118 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria SECAD nº 163 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria MIN nº 387 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Jerônimo da Serra- PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 119 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 120 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 121 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 122 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria SE/MIN nº 328 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MIN nº 329 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 123 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

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