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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 315 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SESu nº 624 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MIN nº 316 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SESu nº 626 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria ESAF nº 61 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Institui o I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário - 2010.

Portaria PGT nº 209 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria MMA nº 186 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Cria Comissão Técnica no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 64 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SEDEC nº 351 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MIN nº 323 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEDEC nº 352 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 353 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Estância Turística de Salesópolis-SP.

Portaria MTE nº 1.100 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Altera a Portaria MTE nº 550 de 2010.

Portaria TSE nº 299 de 20/05/2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Portaria PGF nº 396 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 21 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT em Palmas/TO à Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI, nos termos em que especifica.

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