O Ministro de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria GMF Nº 116, de 25 de fevereiro de 2009,

Resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria GMF nº 229 de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .....

I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, que o coordenará:

Coordenador: Leonardo José Schettino Peixoto;

Titular: Emanuel Falcão Parahyba;

Suplente: Ana Martha Valle."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA