O Secretário de Educação Superior, substituto, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º As instituições de ensino superior participantes do ProUni deverão efetuar, no período de 14 a 23 de abril de 2010, os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO WOLLINGER