Portaria FUNARTE nº 100 de 13/04/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 14 abr 2010
Revoga a Portaria FUNARTE nº 75 de 2010.
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,
Resolve:
I - Revogar a Portaria nº 075 de 08 de abril de 2010 e o edital do Projeto Prêmio Funarte de Concertos Didáticos, publicados em 12 de abril de 2010 no DOU.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI