Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 680/GC3, de 17.09.2010, DOU 20.09.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-59 "Regulamento do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica"(*), que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.038/GC3, de 13 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 14 de setembro de 2005, Seção 1, página 36.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."