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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DENATRAN nº 228 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 26 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Institui, no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, o Grupo de Trabalho sobre a Igualdade no Mundo do Trabalho.

Portaria ANP nº 78 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova os critérios e instrumentos a serem observados para a realização do primeiro ciclo de avaliação de desempenho individual e institucional das gratificações de desempenho que especifica. .

Portaria SECEX nº 4 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria ANAC nº 486 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Extingue, no prazo máximo de trinta dias, os Postos de Serviço localizados nos Aeroportos de Marabá/PA e Uberlândia/MG.

Portaria MMA nº 98 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Declara estado de emergência ambiental no ano de 2010, nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Portaria CGZA nº 81 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 82 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 83 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPE nº 6 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Reconhece que a alternativa de interligação à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, indicada pelo Departamento de Planejamento Energético - DPE, para a conexão da expansão da carga industrial da Companhia de Alumina do Pará - CAP, Unidade de Barcarena, atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.

Portaria DEPEN nº 214 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Prorroga até 14.05.2010 o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria DEPEN nº 4 de 2010, referente ao registro, no Sistema de Convênios - SICONV, das propostas para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2010.

Portaria CGZA nº 84 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 393 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária de 2010.

Portaria MEC nº 394 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010, Lei Orçamentária de 2010.

Portaria INMETRO nº 102 de 01/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Cria escritórios de representação do Inmetro, como Unidades Gestoras - UG, nas cidades de Curitiba/PR, São José/SC, São Paulo/SP, Cuiabá/MT, Campo Grande/MS, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Belo Horizonte/MG, São Luiz/MA e Fortaleza/CE.

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