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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 421 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no estado do Rio de Janeiro.

Portaria INMETRO nº 349 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE.

Portaria MEC nº 1.108 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226 de 2008.

Portaria MP nº 422 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos II e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SAS nº 422 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria INMETRO nº 350 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Estabelece que os solicitantes de certificação ou de renovação de certificado de cachaça cujos pedidos tenham sido feitos em data anterior à publicação da Portaria nº 276/2009 poderão, até o dia 31 de março de 2010, ter seus processos regidos de acordo com o determinado na Portaria Inmetro nº 126/2005.

Portaria MP nº 423 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria INMETRO nº 351 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE.

Portaria MCT nº 998 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Aprova o texto do Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com Países da África - ProÁfrica.

Portaria MCT nº 999 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Aprova o texto do Documento Básico Brasileiro para o Programa de Cooperação em Ciência e Tecnologia e Inovação com Países da América do Sul - Prosul.

Portaria TJDFT nº 1.380 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Portaria TJDFT nº 1.394 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-05 e 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, da Estrutura Administrativa e Judiciária para o Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos/SERH.

Portaria TJDFT nº 1.401 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Remaneja 01 (uma) Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência para o Programa de Assistência Materno-Infantil.

Portaria CNJ nº 654 de 26/11/2009

Implanta a numeração única nos procedimentos em tramitação no E-CNJ, nos termos da Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 476 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pelotas.

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