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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 602 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 565 de 2008.

Portaria FNS nº 603 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 09.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2008.

Portaria FNS nº 604 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 04.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 313 de 2008.

Portaria TSE nº 761 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Complementa a Portaria nº 682, de 30 de setembro de 2009.

Portaria TCU nº 365 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria FNS nº 605 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 20.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 473 de 2008.

Portaria FNS nº 606 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 534 de 2008.

Portaria FNS nº 607 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 20.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 537 de 2008.

Portaria MJ nº 3.988 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Acrescenta a alínea "g" ao art. 4º da Portaria nº 1.299, de 3 de setembro de 2003, e aprova procedimentos para avaliação de desempenho e certificação de servidores ocupantes e candidatos a Funções Comissionadas Técnicas - FCT.

Portaria MJ nº 3.990 de 27/11/2009

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Rodoviária Federal - GDATPRF, devida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.

Portaria FNS nº 608 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 15.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 521 de 2008.

Portaria FNS nº 609 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 29.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 490 de 2008.

Portaria FNS nº 610 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 28.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 583 de 2008.

Portaria MS nº 2.983 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Marília (SP).

Portaria MS nº 2.984 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Hortolândia (SP).

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