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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 611 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 02.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 637 de 2008.

Portaria MS nº 2.985 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Luzia (MG).

Portaria MS nº 2.986 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Manaus (AM).

Portaria PGF nº 1.205 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, observada a sua competência territorial.

Portaria PGF nº 1.206 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.207 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Dá nova redação ao inciso III do § 2º do art. 1º da Portaria PGF nº 1.080, de 27 de outubro de 2009.

Portaria MTE nº 2.347 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Institui o Fórum baiano da Aprendizagem Profissional, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.

Portaria MDA nº 62 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Institui a Relação de Extrativistas Beneficiários - REB, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que se destina a constituir um banco de identificação dos extrativistas de determinada Unidade de Conservação de Uso Sustentável, visando possibilitar aos relacionados o acesso às Políticas Públicas dirigidas aos agricultores familiares.

Portaria INEP nº 312 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, visando a realização de estudos técnicos com vistas ao desenvolvimento de metodologias e instrumentos de medidas.

Portaria MF nº 557 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Estabelece o cronograma de repasse dos depósitos judiciais e extrajudiciais não tributários relativos à União e os tributários e não tributários relativos a fundos públicos, autarquias, fundações públicas e demais entidades federais integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, de que trata o Decreto-Lei nº 1.737, de 20 de dezembro de 1979, realizados nas Instituições Financeiras até a data de publicação desta Portaria, e dá outras providências.

Portaria STN nº 709 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2009.

Portaria SE/MEC nº 1.285 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Fica prorrogado, até 12.12.2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria STN nº 710 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de outubro de 2009.

Portaria MEC nº 1.120 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Divulga os resultados finais do Censo Escolar de 2009.

Portaria CAPES nº 170 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

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