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Portaria CJF nº 173 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Comunica que não haverá expediente no Conselho da Justiça Federal no dia 8 de dezembro de 2009.

Portaria FNS nº 585 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 298 de 2008.

Portaria FNS nº 586 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 26.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 610 de 2008.

Portaria FNS nº 587 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 23.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 328 de 2008.

Portaria FNS nº 588 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 330 de 2008.

Portaria SEDEC nº 1.026 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Apodi-RN.

Portaria SEDEC nº 1.027 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedra Grande-RN.

Portaria SEDEC nº 1.028 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arroio do Meio-RS.

Portaria SEDEC nº 1.029 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Colinas-RS.

Portaria SEDEC nº 1.030 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Passa Sete-RS.

Portaria SEDEC nº 1.031 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José das Missões - RS.

Portaria CGZA nº 329 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.032 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vacaria-RS.

Portaria CGZA nº 330 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEST nº 25 de 25/11/2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, fixado pela Portaria/MP nº 17, de 29 de outubro de 2007.

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