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Portaria STJ nº 333 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 108.832,00 (cento e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Portaria MJ nº 3.978 de 25/11/2009

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo à Polícia Federal - GDATPF devida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.

Portaria MJ nº 3.979 de 25/11/2009

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria PGF nº 1.186 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.953 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.957 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Habilita Municípios e define o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 2.958 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Municípios.

Portaria MS nº 2.970 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização.

Portaria MME nº 450 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Altera a Portaria MME nº 345, de 18 de setembro de 2009.

Portaria MT nº 241 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Pernambuco para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 242 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 243 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Revoga a Portaria nº 16, de 27 de maio de 2002, do Diretor do Departamento de Hidrovias Interiores - DHI, da Secretaria de Transportes Aquaviários, do Ministério dos Transportes.

Portaria DEPENS nº 343 de 25/11/2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA CFT B 2010).

Portaria DEPENS nº 343 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade B) ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA CFT B 2010).

Portaria MF nº 552 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Ajusta as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

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