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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MPS nº 311 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria SIH nº 81 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Município de Coronel João Sá, no Estado da Bahia, visando à execução da 5ª etapa da Barragem Gasparino, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria CGU nº 2.478 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova a descentralização à Escola de Administração Fazendária - ESAF com o objetivo de custear despesas referentes à Capacitação em Tomada de Contas Especial.

Portaria SPOA/SE/ME nº 166 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 321 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 322 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 323 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 324 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 325 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.021 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Fonte Boa - AM.

Portaria DNIT nº 1.449 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Altera a Portaria DNIT nº 478 de 2008.

Portaria DNIT nº 1.450 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Autoriza o 2º Grupamento de Engenharia/Exército Brasileiro/Ministério da Defesa a dar continuidade os serviços referentes às obras de Construção da Ponte sobre o Rio Tupanã, na BR-319/AM.

Portaria CGZA nº 326 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.022 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palhano-CE.

Portaria SEDEC nº 1.023 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guaçuí-ES.

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