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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 1.090 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Araranguá-SC.

Portaria TCU nº 379 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.210.000,00 (três milhões, duzentos e dez mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria TCU nº 380 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria CGZA nº 381 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2009/2010.

Portaria TCU nº 381 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria AGU nº 1.791 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Instala a Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

Portaria DP/SE/MJ nº 2 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário nacional - FUNPEN.

Portaria MF nº 581 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Estabelece os critérios para lotação, cessão e exercício dos integrantes da Carreira de Finanças e Controle no âmbito deste Ministério.

Portaria MEC nº 1.148 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226 de 2008.

Portaria MEC nº 1.149 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Redistribui para a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) os códigos de vaga dos cargos técnico-administrativos que especifica.

Portaria MEC nº 1.150 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Altera o § 6º do art. 2º da Portaria MEC nº 429, de 02 de abril de 2008, que instituiu a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos - CONAP.

Portaria DEPEN nº 333 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Torna pública a transferência de recursos, por meio da celebração de convênio, para o ANIS, Instituto Bioética, Direitos Humanos e Gênero, entidade privada sem fins lucrativos, para executar o Projeto "Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico: um estudo censitário".

Portaria SAF nº 26 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Fixa os preços máximos para remuneração das instituições financeiras que operam o Fundo Garantia-Safra.

Portaria ANVISA nº 1.576 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria nº 1.094 de 21 de dezembro de 2007, relativo à cooperação para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulada "Segurança Transfusional: avaliação do real significado da sorologia inconclusiva para doença de chagas e banco de sangue através de diferentes testes sorológicos de biologia molecular e da avaliação clínica epidemiológica desses doadores".

Portaria STF nº 268 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais).

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