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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 3.057 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Neópolis (SE).

Portaria MS nº 3.058 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sousa (PB).

Portaria CGZA nº 374 de 09/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria MS nº 3.059 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Recife (PE).

Portaria MS nº 3.060 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal para incentivo à implantação, à implementação e ao fortalecimento e/ou continuidade das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2009.

Portaria CGZA nº 375 de 09/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria CGZA nº 376 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 377 de 09/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria CGZA nº 378 de 09/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2010.

Portaria CGZA nº 379 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre os estudos de zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Pará restringiram-se aos municípios constantes do Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste, aprovado e instituído pela Lei Estadual nº 7.243/2009.

Portaria SESu nº 1.728 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.729 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.730 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

Portaria SESu nº 1.731 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria SESu nº 1.732 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de Dezembro de 2009.

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