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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 1.733 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.734 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SE/MEC nº 1.314 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPC nº 192 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras - NORMAM-14/DPC.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 512 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UNB.

Portaria SAS nº 432 de 09/12/2009

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 116.696,07 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e seis reais e sete centavos), do município de Montes Claros para o município de Pirapora, no estado de Minas Gerais, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 433 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Define, para o ano de 2010, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SE/MIN nº 521 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 173 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CNJ nº 657 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário - e-jus.

Portaria COMAER nº 1.143 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Altera dispositivo do Regulamento do Comando-Geral de Apoio.

Portaria SE/MS nº 526 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria MP nº 439 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 440 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Dispensa a obrigatoriedade de constituição de ação orçamentária específica, em nível de título no Plano Plurianual 2008/2011 e nas leis orçamentárias anuais, os empreendimentos cadastrados no Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento - SisPAC, instituído pelo art. 5º-B do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

Portaria MP nº 442 de 08/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF Nº 64, de 30 de março de 2009.

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