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Portaria MD nº 1.593 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Instrui o Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa que acolha os atuais sistemas congêneres das Forças Armadas e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da defesa, bem como sirva de base integradora para o trabalho das Forças.

Portaria ANCINE nº 337 de 09/12/2009

Descentraliza a importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para a Cinemateca Brasileira.

Portaria ANCINE nº 338 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Descentraliza a importância de R$ 247.603,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e três reais) para o Centro Técnico Audiovisual - CTAV.

Portaria SEDEC nº 1.070 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Ceará, afetados por enchentes.

Portaria MP nº 450 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MS nº 3.048 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde do Gama.

Portaria MS nº 3.049 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde do Itapoã.

Portaria MS nº 3.050 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante.

Portaria MS nº 3.051 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde de Samambaia.

Portaria MS nº 3.052 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Distrito Federal - Regional de Saúde de Taguatinga.

Portaria CGZA nº 373 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Alagoas, safra 2010.

Portaria MS nº 3.053 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Luziânia (GO).

Portaria MS nº 3.054 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Brumadinho (MG).

Portaria MS nº 3.055 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itabirito (MG).

Portaria MS nº 3.056 de 09/12/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Canindé de São Francisco (SE).

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