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Portaria FNS nº 742 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorrogar, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 393/2004.

Portaria FNS nº 743 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 341/2006.

Portaria FNS nº 744 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 468 de 2005.

Portaria FNS nº 745 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 615 de 2007.

Portaria FNS nº 746 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 677 de 2007.

Portaria FNS nº 747 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 10.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2007.

Portaria FNS nº 825 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 20.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 532/2008.

Portaria FNS nº 748 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 690 de 2007.

Portaria TJDFT nº 1.459 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria MT nº 260 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 330 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Estabelece, para o mês de dezembro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 233 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MCT nº 1.036 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a cessão de servidores no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e entidades vinculadas.

Portaria MCT nº 1.037 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Dispõe sobre a busca e a escolha de Diretores das Unidades de Pesquisa que integram o Ministério da Ciência e Tecnologia, com base em competência técnico científica, gerencial e administrativa.

Portaria MEC nº 1.165 de 10/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Deduz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, um provimento do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Classe E, no Anexo à Portaria nº 826, de 27.08.2009.

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