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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 967 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria COMAER nº 968 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Altera a denominação do Instituto de Fisiologia Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira para Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira e dá outras providências.

Portaria MEC nº 968 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria COMAER nº 969 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais na Aditância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Índia.

Portaria MEC nº 971 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional.

Portaria PGR nº 503 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 136.100.00,00 (cento e trinta e seis milhões e cem mil reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 419 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 637 de 09/10/2009

Instituir Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.

Portaria SCS/MDIC nº 11 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.

Portaria COMAER nº 355 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Transfere a subordinação do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF) e dá outras providências.

Portaria MC nº 822 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nas localidades que especifica.

Portaria MCT nº 828 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2009.

Portaria MTE nº 1.949 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria MTE nº 989, de 27 de novembro de 2008, que institui o Comitê Gestor do Projovem Trabalhador.

Portaria INCRA nº 302 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 56, de 7 de outubro de 2009.

Portaria TJDFT nº 1.194 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

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