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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 337 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria TJDFT nº 1.204 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria FNS nº 543 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 03.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 443 de 2008.

Portaria MT nº 212 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2009 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 213 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 139 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.397 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Estabelece o modelo de governança do projeto de reestruturação e qualificação da gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

Portaria MF nº 502 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MS nº 2.409 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santo André (SP).

Portaria MS nº 2.410 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Biguaçú (SC).

Portaria MS nº 2.411 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Montes Claros (MG).

Portaria MS nº 2.412 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jundiaí (SP).

Portaria MS nº 2.413 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Juína (MT).

Portaria MS nº 2.414 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Herval D'Oeste (SC).

Portaria MS nº 2.415 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaquaquecetuba (SP).

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