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Portaria MS nº 2.445 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.446 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.447 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.448 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família do Município de Espírito Santo, do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de irregularidades detectadas pelo Relatório de Auditoria nº 7001, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ratificadas as constatações pela devolutiva encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria MS nº 2.449 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Suspende o credenciamento de 17 (dezessete) Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.450 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Qualifica Município para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.451 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Atualizar a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 2.452 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CAPES nº 141 de 14/10/2009

Divulga os novos valores das bolsas no exterior, nos diversos níveis de formação, que terão vigência a partir de novembro de 2009.

Portaria MS nº 2.453 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Pará, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 2.454 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e São Paulo, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MS nº 2.466 de 14/10/2009

Institui o Comitê de Informação e Informática em Saúde - CIINFO/MS, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MCT nº 21 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprovação de Norma para solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no Orçamento da União, como contribuição, em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI.

Portaria SE/MIN nº 422 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MIN nº 423 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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