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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ANEEL nº 1.351 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 23 out 2009

Aprova a revisão da Súmula ANEEL nº 009/2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 107 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MAPA nº 835 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Institui a Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA subordinada à Secretaria-Executiva do MAPA.

Portaria MIN nº 403 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta pela Portaria MIN nº 111 de 2009, foi alcançada na sua plenitude.

Portaria MME nº 388 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprova o enquadramento de projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, de titularidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.

Portaria MME nº 391 de 13/10/2009

Aprova a Sistemática para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-1".

Portaria SG/CNJ nº 577 de 13/10/2009

Delega competência ao Secretário de Administração para a prática do ato de gestão descrito na alínea "d" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria.

Portaria MP nº 347 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e setenta e três cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e duzentos e sessenta e sete de Técnico-Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria FNS nº 559 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 352 de 2006.

Portaria AGU nº 1.480 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Autoriza o afastamento dos Advogados da União, dos Procuradores Federais, dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Assistentes Jurídicos inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III Enafe.

Portaria SESu nº 1.488 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria ME nº 177 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre o período de afastamento dos atletas-pugilistas previstos nos regulamentos de boxe amador e profissional.

Portaria MIN nº 402 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Viçosa - BA.

Portaria MTE nº 2.019 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Pernambuco.

Portaria SE/MEC nº 1.164 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a data limite para o empenho de dotações orçamentárias pelos órgãos e unidades orçamentárias vinculadas o Ministério da Educação.

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