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Portaria MS nº 2.416 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sabará (MG).

Portaria MS nº 2.417 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Poços de Caldas (MG).

Portaria MS nº 2.418 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guarulhos (SP).

Portaria MS nº 2.419 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Valença (BA).

Portaria MS nº 2.420 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Luís (MA).

Portaria CNCMB nº 9 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 08 de outubro de 2009, procedentes da região Norte, em Paulas, município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.421 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ponta Grossa (PR).

Portaria CNJ nº 634 de 08/10/2009

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2.440 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria SRF nº 6.115, de 1º de dezembro de 2005, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria SAF nº 21 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria ANAC nº 1.845 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Portaria ANAC nº 1.852 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Regula os Convênios com entidades privadas sem fins lucrativos a serem celebrados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no exercício de 2009, através do Projeto de Bolsas para a Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil.

Portaria PGF nº 1.012 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Boa Vista/RR à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

Portaria PGF nº 1.013 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em Campo Grande/MS à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Campo Grande/MS.

Portaria AGU nº 1.423 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna público o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União, aprovado em 2008, relativo ao ano de 2009.

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