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Exibindo: 7838 normas.

Portaria STJ nº 290 de 08/10/2009

Transfere um Cargo em Comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para a Assessoria de Relações Internacionais.

Portaria SPU nº 199 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Mantém instituído o Grupo de Trabalho Nacional, criado pela Portaria SPU nº 80 de 26 de março de 2008.

Portaria AGU nº 1.443 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a logomarca da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 106 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SESu nº 1.482 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.483 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.484 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGU nº 2.000 de 07/10/2009

Torna público o resultado do trigésimo sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 1.923, de 28 de setembro de 2009.

Portaria CGU nº 2.000 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna público o resultado do trigésimo sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 1.923, de 28 de setembro de 2009.

Portaria MP nº 332 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria MP nº 73 de 2009.

Portaria CGU nº 2.001 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Torna público o resultado do Nono Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

Portaria MP nº 333 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe sobre a participação do Prêmio Nacional da Gestão Pública - PQGF.

Portaria MMA nº 365 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Altera o Anexo da Portaria MMA nº 284, de 20 de agosto de 2009.

Portaria SAS nº 334 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria SAS nº 750, 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 366 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Define os preços para a cobrança de ingressos, serviços administrativos, técnicos e outros, prestados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

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